Resumo: O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) foi criado com o intuito de introduzir o biodiesel na matriz energética brasileira. A comercialização do biodiesel é realizada, principalmente, por meio dos leilões regulamentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a finalidade de assegurar o adequado funcionamento do sistema de estoques, advindo do progressivo aumento da mistura obrigatória do biodiesel ao diesel. Este trabalho tem como objetivo identificar os fatores que influenciaram a evolução do mercado brasileiro de biodiesel sob a ótica da oferta deste produto nos leilões públicos realizados pela ANP. Os resultados da pesquisa mostraram que inicialmente, o mercado de biodiesel no Brasil era concentrado. Porém, com o aumento do número de empresas participantes, do percentual de mistura obrigatória e o aprimoramento na legislação sobre o PNPB e dos leilões, este foi se transformando em moderadamente concentrado. Contatou-se, também, que o setor de biodiesel é caracterizado pelo oligopólio puro, em que os produtos não são diferenciados, algumas empresas são responsáveis pela maior parte da produção e há barreiras à entrada devido às exigências que devem ser cumpridas, pelas empresas, para participar dos leilões.

Abstract: The National Biodiesel Production and Use Program (PNPB) was created so as to introduce biodiesel in the Brazilian energy matrix. Biodiesel is mainly commercialized through auctions regulated by the National Oil, Natural Gas and Biofuel Agency (ANP) to ensure the adequate functioning of the stock system due to the progressive increase in the mandatory adding of biodiesel to diesel fuel. The aim of this study was to identify the factors influencing the evolution of the Brazilian biodiesel market from a supply perspective as a result of the public auctions held by the ANP. The results of the study showed that, initially, the Brazilian biodiesel market is concentrated. However, with the increase in the number of participating companies, the percentage of mandatory mixture and the improvements in the legislation regarding the PNPB and the auctions, the market has become moderately concentrated. The study also found that the biodiesel sector may be characterized as pure oligopoly, where there are no differences among products, few companies are responsible for most of the production and there are barriers to entry due to the requirements that must be met by the companies to participate in the auctions.